quinta-feira, 24 de março de 2016
segunda-feira, 21 de março de 2016
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SHOW DE FAMILIAquinta-feira, 17 de março de 2016
PF divulga conversa entre Lula e Eduardo Paes: 'alma de pobre' Em diálogo, prefeito do Rio deu declaração sobre sítio em Atibaia frequentado pelo ex-presidente.
- DURAÇÃO: 2:17
Eduardo Paes e Lula
Crédito: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, em conversa com o ex-presidente Lula sobre o sítio em Atibaia ligado ao petista, pediu para o amigo deixar de ter "alma de pobre".
"Agora, da próxima vez o senhor me para com essa vida de pobre, com essa tua alma de pobre. Eu, todo mundo que fala aqui no meio, eu falo o seguinte: imagina se fosse aqui no Rio esse sítio dele, não é em Petrópolis, não é em Itaipava. É como se fosse em Maricá", disse Eduardo Paes, em ligação de apoio a Lula após a 24ª fase da Operação Lava-jato, que levou o ex-presidente a depor em Congonhas.
Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil Governo poderá recorrer ao TRF-1 para tentar derrubar a decisão liminar. Magistrado determinou que Dilma Rousseff seja intimada a cumprir decisão.
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil (leia a íntegra da decisão).
A decisão foi tomada em ação popular movida pelo advogado Enio Meregalli Júnior, mas cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A Advocacia Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, já informou que vai recorrer ainda nesta quinta para tentar derrubar a liminar.
Ao G1, o juiz federal afirmou que tomou a decisão para preservar a “harmonia entre os Poderes para que o país possa funcionar corretamente”.
“Juiz não é cego nem surdo para o que está acontecendo. E ontem [quarta] o país inteiro viu que existe uma clara intenção do ex-presidente da República, e talvez até da atual presidente da República, de intervir no Poder Judiciário. Isso é inadmissível, isso não pode ser permitido de forma alguma”, enfatizou.
Redes sociais
Antes da decisão desta quinta (17), o juiz já havia se manifestado contra Dilma, Lula e o PT nas redes sociais. Em entrevista, ele disse que a atuação como cidadão, em busca de um país melhor, interfere na vida dele, assim como a religião, por exemplo. Mas que, no caso em questão, ele julgou o pedido de acordo com o que está no processo e com o sistema jurídico.
Antes da decisão desta quinta (17), o juiz já havia se manifestado contra Dilma, Lula e o PT nas redes sociais. Em entrevista, ele disse que a atuação como cidadão, em busca de um país melhor, interfere na vida dele, assim como a religião, por exemplo. Mas que, no caso em questão, ele julgou o pedido de acordo com o que está no processo e com o sistema jurídico.
O juiz ressaltou que havia indícios tanto de que a presidente Dilma Rousseff quanto Lula tinham intenção de interferir no Judiciário para provocar o deslocamento do processo contra o ex-presidente para o Supremo Tribunal Federal. Ele destacou que não acredita que o STFpudesse ser influenciado, mas que houve uma tentativa de interferência.
“Já me manifestei sim [a favor do impeachment da presidente Dilma]. Essa é uma posição de cidadania minha. Eu tenho todo o direito de exercer minha cidadania como todo cidadão brasileiro, mas isso não interfere nas decisões judiciais que eu adoto. Eu decido de acordo com o que está no precesso, com os fatos que são comprovados ou pelo menos demonstrados no processo e de acordo com o sistema jurídico brasileiro”, afirmou.
Lula foi empossado na Casa Civil em uma cerimônia realizada na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado, o que o tirou da alçada do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
O autor da ação popular alegou na peça judicial que houve uma tentativa de "burlar o princípio do juiz natural, em razão de que, até tomar posse como ministro, Lula era investigado por Moro. Ao ingressar no primeiro escalão, ele só poderá ser alvo de investigações com autorização do Supremo.
Na liminar que suspendeu a posse de Lula, o juiz determinou que a presidente Dilma Rousseff seja intimada para imediato cumprimento da decisão. Segundo Catta Preta, a posse de Lula pode representar uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário.
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"Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro", escreveu o magistrado no despacho.
Catta Preta também destacou na decisão que a situação envolvendo Lula – gravado nesta quarta-feira (16) pela Polícia Federal (PF) em uma conversa com Dilma na qual eles tratam da entrega do termo de posse na Casa Civil – é “complexa e grave”.
terça-feira, 15 de março de 2016
Lula pode virar ministro e ganhar foro privilegiado no STF
Investigação contra ex-presidente deixaria der ser comandada por Moro.
Lula é esperado em Brasília para dizer se aceita convite de Dilma.
Informações de bastidor em Brasília indicam que é muito provável que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sido convidado a assumir um ministério. Ele ocuparia o cargo de Ricardo Berzoini na Secretaria-Geral de Governo.
O Palácio do Planalto não confirma oficialmente, mas o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a possibilidade é real e concreta. Lula é esperado nesta tarde em Brasilia para confirmar se aceita o convite, conforme informou o Blog do Camarotti.
Se a nomeação se confirmar, será a primeira vez na história recente do país que um ex-presidente da República vai virar ministro. Antes, Itamar Franco ocupou a função de embaixador do Brasil em Portugal. E outros ex-presidentes, como José Sarney e Fernando Collor, ocuparam cargos eletivos.
Ministros do núcleo politico do governo justificam a ida de Lula para o ministério, dizendo que ele ajudará a presidente Dilma a recompor a base politica no Congresso, contra o impeachment. O governo quer ele seja capaz de conter também a debandada do PMDB.
A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério é que o ex-presidente se livrará da Operação Lava Jato, do juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Todos os ministros de estado têm foro privilegiado e são julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
Assim, o comando das investigações sairá de Curitiba e passará a ser do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O juiz do caso será o ministro Teori Zavascki, e não mais Sérgio Moro.
Na prática, o caso vai para a Procuradoria Geral da República, que pode oferecer denúncia a ser analisada pelo STF.
No Palácio do Planalto, a entrada de Lula é vista por muitos como a única saída para reverter o quadro político. Há o reconhecimento de que a presença dele esvaziaria de forma definitiva o poder da presidente Dilma Rousseff e que Lula assumiria, na prática, o comando do governo. Mas a própria Dilma já deu sinais de que isso não seria um problema para ela.
Repercussão
O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) critica a possibilidade de Lula virar ministro. "Eu acho um escárnio. É um tapa na cara da população brasileira. O povo foi às ruas, se manifestou e acredito que mais de 6 milhões de pessoas no Brasil inteiro já disseram que não querem o Lula, ou já disseram que não querem mais o governo do PT".
O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) critica a possibilidade de Lula virar ministro. "Eu acho um escárnio. É um tapa na cara da população brasileira. O povo foi às ruas, se manifestou e acredito que mais de 6 milhões de pessoas no Brasil inteiro já disseram que não querem o Lula, ou já disseram que não querem mais o governo do PT".
Ele diz que entrará com ações na Justiça Federal e no STF. "A ação popular do Democratas será em todo o Brasil. Vamos fazer uma ação onde um juiz de primeira instância que já cassou, que já tirou um ministro da Justiça desse governo recentemente. Nós agora queremos que essa mesma Justiça Federal de primeira instância evite essa nomeação do ex-presidente Lula para ser ministro", disse.
O deputado Wadih Samous (PT-RJ), diz que, mesmo com Lula no ministério, a investigação pode continuar. "Se o presidente Lula vier para o governo isso vai impedir possíveis investigações sobre ele? Não. As investigações continuam só que num outro fórum, no fórum do Supremo Tribunal Federal. Qual é o problema? Há algum dispositivo legal que diga, se vier para o governo, para de ser investigado, se vier para o governo, se colocará acima da lei, acima do ordenamento jurídico? Não. Apenas mudará o fórum."
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